Setor de Artes Visuais Garante Regime Tributário Diferenciado na Reforma Tributária

Após intensa articulação e mobilização liderada por associações e instituições culturais, o setor de artes visuais conquistou uma importante vitória: a inclusão no Regime Tributário Diferenciado na Reforma Tributária, assegurando uma redução significativa na carga tributária. Essa mudança representa um marco para o fortalecimento da economia criativa e para o alinhamento do Brasil com padrões internacionais no mercado de arte.

Impacto da Reforma Tributária no setor cultural

O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária, e o setor cultural, especialmente as artes visuais, sempre foi uma das áreas mais impactadas. Antes da mobilização, a proposta inicial da Reforma Tributária previa um aumento de 83% na carga tributária do setor. Esse cenário alarmante foi motivo de preocupação para galerias, artistas e instituições, já que dificultaria ainda mais o crescimento no mercado global.

No entanto, a pressão de organizações como a ABACT, AGAB, galerias independentes e feiras como SP-Arte e ArtRio resultou na inclusão das artes visuais no regime diferenciado. Agora, a nova alíquota para o setor garante uma redução de 60%, trazendo alívio para produtores e investidores culturais.

Comparação com o cenário internacional

A inclusão no Regime Diferenciado coloca o Brasil em uma posição mais competitiva no mercado global de arte. Países como França (5,5%), Reino Unido (5%) e Bélgica (6%) já oferecem alíquotas reduzidas para o setor cultural, reconhecendo a arte como uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico e cultural. Sem a redução, o Brasil estaria indo na contramão dessas potências globais, dificultando sua integração no mercado internacional de arte e a atração de investimentos.

A força da mobilização coletiva

A conquista só foi possível graças à união do setor cultural, liderado pelo Coletivo 215, que contou com apoio de associações e eventos renomados. A aprovação do Regime Diferenciado no Senado e na Câmara demonstra a importância de compreender a produção artística como essencial para o país, não apenas pela sua relevância cultural, mas também pelo impacto econômico que gera.

O futuro do setor de artes visuais no Brasil

Com a aprovação do regime diferenciado, as expectativas são de um fortalecimento do setor, tanto em nível nacional quanto internacional. A redução na carga tributária deve estimular o surgimento de novos artistas, fomentar o crescimento de galerias e atrair investimentos que antes migravam para mercados externos.

Nos próximos dias, serão divulgados os detalhes práticos da reforma e os benefícios concretos para galerias, feiras e produtores culturais. Essa vitória é um passo importante para consolidar o Brasil como um player relevante no mercado global de arte e fortalecer a economia criativa no país.

Conclusão

A inclusão das artes visuais no Regime Tributário Diferenciado representa um alívio e uma oportunidade de crescimento para o setor cultural brasileiro. Esse movimento reafirma a importância da mobilização coletiva e da arte como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico. A mudança promete reposicionar o Brasil no mercado global e criar novas possibilidades para artistas e investidores no país.

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